O número de casos de Dengue neste ano está cerca de 50% maior do que no ano passado, quando o país registrou recorde histórico no número de mortes pela doença.
O pneu indevidamente descartado no meio ambiente acumula água parada e já foi um dos grandes vilões do combate à Dengue até o final da década de 90, quando não havia um sistema de reaproveitamento de pneus velhos.
Na sequência uma série de normas ambientais estabeleceram responsabilidades pela destinação do resíduo e deram estímulo econômico à reciclagem possibilitando a venda de créditos ambientais das recicladoras para importadores e fabricantes de pneus.
Entretanto, representantes do setor alertam que apenas o comércio do crédito não paga a operação, e a logística reversa do pneu acaba se viabilizando apenas em regiões do país onde existe demanda pela produção das recicladoras, normalmente nas proximidades de cimenteiras ou indústrias de asfalto.
Nas regiões do Brasil onde a atividade não se viabilizou, mesmo com toda a fiscalização por parte de secretarias de meio ambiente e do Ministério Público, os pneus acabam atirados indevidamente em lixões públicos ou em áreas clandestinas. O problema não se restringe a pequenas cidades distantes, a capital do Amazonas, Manaus, por exemplo, até hoje não tem um sistema de reciclagem nas proximidades.
Para procurar resolver esses gargalos, a Associação Brasileira das Empresas de Reciclagem de Pneus Inservíveis (Abrerpi), que está presente em 135 municípios de 16 estados brasileiros recolhendo e reciclando mais de 180 mil toneladas de pneus anualmente, está em tratativas com técnicos do Ministério do Meio Ambiente para agendar uma audiência com a ministra Marina Silva.
De acordo com o presidente da entidade, Joel Custodio, o objetivo da reunião será apresentar a evolução da reciclagem de pneus no Brasil e mostrar o que ainda precisa ser feito para implantar a economia circular do pneu em todo o território.
“Entendemos que alcançar 100% da reciclagem de pneus deve ser prioridade absoluta de qualquer governo. O pneu é um resíduo volumoso, gerado todos os dias numa escala enorme, de difícil transporte e processamento de alto custo. Onde não houver viabilidade econômica, não será reciclado e fatalmente acabará descartado indevidamente. Um problema de todos porque o Mosquito da Dengue não respeita fronteiras, vai afetar a população de todos os estados, inclusive daqueles que já tem um tratamento adequado para o resíduo”, explicou Custodio.
Na avaliação do presidente da Abrerpi, não faz sentido o governo tributar a venda da produção das recicladoras. Segundo ele, o pneu já recolheu todos os impostos possíveis em seu ciclo de utilização, mas ao final da vida útil, quando triturado, precisaria de incentivo para voltar ao ciclo produtivo.
“Acabamos pagando imposto ‘cheio’ para prestar um serviço de utilidade pública, importantíssimo do ponto de vista ambiental e sanitário. Isto ocorre porque a nossa matéria prima, o pneu inservível, é recolhido, e não comprado. Então, a indústria de reciclagem não tem créditos para descontar e acaba pagando ICMS integral, além de PIS, Cofins e toda carga tributária”, explicou o líder do setor.
Na avaliação dele, “desonerar a indústria de reciclagem impulsionaria a atividade e evitaria gastos do poder público com recolhimento e armazenagem do resíduo, além do esforço de fiscalização e tratamento de doenças relacionadas”.
Evolução da logística reversa do pneu
A logística reversa de pneus inservíveis teve início no Brasil em 1999 com a resolução Conama nº 258 que responsabilizou os geradores do resíduo pela destinação dos pneus colocados em circulação. Dez anos depois a resolução 416/09 ampliou a responsabilidade para toda a cadeia do pneu e estabeleceu parâmetros de armazenagem e controle da destinação. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, consagrou a noção de responsabilidade compartilhada de toda a sociedade pela logística reversa.
Alguns fatores determinantes para alavancar o setor de reciclagem foram a Instrução Normativa 9 de 2021 do IBAMA, que criou a possibilidade da venda de créditos ambientais pelas recicladoras aos fabricantes e importadores, e o avanço das pesquisas que mostraram maior resistência e durabilidade do asfalto produzido com adição do farelo de pneu.
